Pronaf
O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
foi criado pelo BNDES em junho de1996 para permitir que pequenos empreendedores do campo financiem e melhorem sua estrutura de produção. A utilização do crédito rural é essencial não só para diversificar e modernizar a produção agrícola, mas também para elevar a produtividade das fazendas e o desenvolvimento no campo.
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O que é o Pronaf?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é uma linha de financiamento para implantação, ampliação e modernização da estrutura produtiva de pequenos empreendedores rurais.Além disso, busca permitir o beneficiamento, a industrialização e a prestação de serviços em estabelecimentos do campo ou áreas comunitárias rurais próximas, a fim de diversificar e aprimorar a oferta de pequenas propriedades.
Quem tem direito ao Pronaf?
De acordo com o BNDES, quem pode ser financiado através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são cooperativas agropecuárias, produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e seus familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O DAP pronaf permite que o agricultor familiar tenha acesso às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Ele funciona como uma espécie de identidade, pois inclui dados pessoais dos donos da terra, além de dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família.
Esse documento é imprescindível para acessar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os beneficiários do programa são:
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Agricultores familiares;
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Pescadores artesanais;
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Aquicultores;
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Maricultores;
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Silvicultores;
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Extrativistas;
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Quilombolas;
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Indígenas;
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Assentados da reforma agrária; e
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Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
As taxas de juros variam de 2% a 4% ao ano, conforme o caso. Na classificação B, para quem tem renda familiar anual de até R$ 20 mil, os juros são de 0,5% ao ano.
O prazo de pagamento é de 10 anos, incluídos 3 anos de carência, conforme a finalidade. Na classificação B, esse período é de 2 anos, sem carência.
Qual é o valor do Pronaf?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar estabelece os seguintes valores de financiamento:
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Até R$ 330 mil para empreendimento individual, dependendo da finalidade;
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Até 35 milhões para agroindústria (cooperativas); Classificação B – Até R$ 5 mil para agricultores individuais e até R$ 15 mil por família; e
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Casos específicos dependendo do subprograma.
a propriedade e do bem, como a nota fiscal.
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